PREÂMBULO

1. Estas condições gerais de venda (CGV) são acordadas entre a Midori Editora Lda, Sociedade por quotas, com sede na Rua do Estorninho, nº50, Quinta da Bicuda - 2750-686 Cascais, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número de Matrícula e de Identificação de Pessoa Coletiva 515448842, com um capital social de 1,000€ contactável online através do Formulário de Contacto do website, doravante designada por "Midori Editora" e as pessoas que desejem efetuar compras através do website da Midori Editora - www.midorieditora.pt, doravante designadas por "Utilizador".
2. Estas condições aplicam-se exclusivamente a pessoas singulares não comerciantes, entendendo-se como tal qualquer pessoa singular que atue com fins que não pertençam ao âmbito da sua atividade profissional.
3. As partes acordam que as compras efetuadas através deste website serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

Trocas e Devoluções

1. Qualquer contrato de encomenda realizado no website Midori Editora pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro, sendo o Utilizador quem deverá suportar os custos de devolução. Para tal, o Utilizador deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 dias a contar da data da sua receção, contactando o nosso serviço de apoio ao cliente através do email raquelsaraiva@midorieditora.pt
    
2. O processo de devolução deverá ser comunicado através do Formulário de Contacto do website , a qual a Midori Editora acusará a recepção ao Utilizador no prazo de vinte e quatro horas.
    
3. O reembolso dos pagamentos será efetuado através do mesmo meio de pagamento que tiver sido usado pelo Utilizador na transação inicial.
    
4.  Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia.
    
5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o Utilizador terá de custear a diferença, utilizando a forma de pagamento Transferência Bancária.
    
6. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, o Utilizador poderá optar pela forma de Transferência Bancária para restituição do valor pago em excesso.
    
7. Artigos enviados gratuitamente, sob a forma de brindes ou bónus, não serão reembolsados.
    
8. Aos produtos adquiridos pelo Utilizador, no âmbito das presentes CGV, sendo considerados bens de consumo, serão aplicáveis, com as devidas adaptações, as regras estabelecidas pelo DL 67/2003 de 8 de abril (Regime de garantia dos bens de consumo).

Responsabilidade

A Midori Editora não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como: rutura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.

Descontos

1. Todas as promoções têm um período determinado de vigência. O período de vigência das promoções apresentadas será sempre publicitado no site www.midorieditora.pt e respetivas redes sociais. 

2. Os descontos promocionais representam um compromisso durante o período anunciado, mas sempre na condição de que a encomenda seja finalizada pelo Utilizador, através do “checkout” e paga, até ao final desse período.

3. Salvo informação em contrário, a Midori Editora garante esses descontos se receber o respetivo pagamento no prazo máximo de 8 dias, contado a partir da data da finalização do “checkout”.

4. Guardar um produto no “cesto de compras” não garante o preço nem o desconto do mesmo.